Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 08 de dezembro de 2009

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de terça-feira, 08 de dezembro de 2009

STJ - Notícias de terça-feira, 08 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

19h42 - COMUNICADO

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

16h58 - MINISTROS

Ministro Humberto Martins recebe homenagem do TJRJ

12h30 - INSTITUCIONAL

STJ assina acordo com a Comissão Mundial de Direito Ambiental para fazer portal judicial-ambiental

12h15 - COMUNICADO

Terceira Turma começa mais cedo no dia 15 de dezembro

12h12 - DECISÃO

É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário

11h34 - DECISÃO

STJ garante estabilidade a militar temporário

10h21 - DECISÃO

Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores

09h30 - DECISÃO

STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro

08h55 - DECISÃO

Silêncio do credor não enseja a extinção da execução

08h00 - RECURSO REPETITIVO

STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.